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Manifestação do destinatário (ciência e confirmação)

Notas fiscaisEquipe Fiscal Pack3 min de leitura

O que é manifestação

Quando um fornecedor emite uma NF-e contra o CNPJ da sua loja, a SEFAZ deixa você se posicionar sobre aquela operação. Isso se chama manifestação do destinatário. Ela serve para duas coisas: liberar o XML completo da nota (com itens e impostos) e registrar a sua posição sobre a compra.

São quatro posições possíveis:

  • Ciência da emissão - você declara que sabe que a nota existe. É interina, um primeiro sinal.

  • Confirmação da operação - você confirma que a compra aconteceu. Trava o cancelamento pelo fornecedor.

  • Desconhecimento da operação - você não reconhece essa nota como sua.

  • Operação não realizada - a operação foi cancelada e não se concretizou.

A ciência a plataforma dá sozinha

Você não precisa ficar dando ciência nota a nota. Para toda NF-e de entrada autorizada que chega, o Fiscal Pack manifesta a ciência automaticamente. É essa ciência que libera o XML completo - por isso a nota costuma chegar primeiro como resumo e, no ciclo seguinte da captura, completar com os itens.

No supermercado isso faz sentido: toda NF-e emitida contra o seu CNPJ é uma compra, e a ciência apenas declara que você tomou conhecimento. Ela não confirma a operação nem assume nada além disso.

Quando manifestar você mesmo

A confirmação, o desconhecimento e a operação não realizada são posições conclusivas - elas afirmam algo mais forte sobre a compra, então ficam na sua mão. Você faz isso na ficha da NF-e:

  1. Abra a nota em Notas fiscais > Documentos, com Entrada selecionado.

  2. Clique em Manifestar.

  3. Em Tipo de manifestação, escolha Confirmação da operação, Desconhecimento da operação ou Operação não realizada.

  4. Se for Desconhecimento ou Operação não realizada, escreva a Justificativa (é obrigatória).

  5. Confirme em Manifestar.

Casos típicos: Desconhecimento quando aparece uma nota contra o seu CNPJ que você nunca comprou (possível erro do emitente ou fraude). Operação não realizada quando a compra foi cancelada e a mercadoria não chegou.

Fique atento

  • Só a última posição conclusiva vale. A ciência é sempre interina - manifestar confirmação depois substitui o sinal anterior.

  • A manifestação está disponível para NF-e. Os outros documentos têm regras próprias e nem todos aceitam manifestação do destinatário.

  • Cada tipo de manifestação tem um prazo definido pela SEFAZ. Se aparecer uma rejeição por prazo, é porque a janela para aquela operação já fechou.

Próximo passo

Com o XML completo liberado, os itens de cada nota de compra estão prontos para virar produto e custo. O próximo tutorial mostra a fila A vincular, onde você liga item de nota a produto do catálogo.

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