NCM, CEST, CST e CFOP: o que cada código faz com o seu imposto

Por que esses quatro códigos importam

Todo produto que passa pelo seu caixa carrega um punhado de códigos fiscais. Eles não aparecem na gôndola, mas são eles que dizem ao fisco quanto de imposto aquele item deve. Errar um código não trava a venda hoje - o problema aparece depois, na forma de imposto pago a mais (dinheiro que fica na mesa) ou pago a menos (passivo que pode virar autuação). Este tutorial explica os quatro principais em linguagem de dono de mercado. É a base para tudo que vem na trilha de Tributação.

NCM: o que é o produto

O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é o código de 8 dígitos que diz o que o produto é aos olhos do fisco. Café, sabão, refrigerante, carne - cada família tem o seu. É o código mais importante do cadastro, porque quase todo o resto é derivado dele: a substituição tributária, o benefício de cesta básica, a alíquota. Um NCM errado contamina toda a apuração daquele item.

No cadastro do produto, ao completar os 8 dígitos, o Fiscal Pack consulta a base oficial e mostra a descrição do NCM abaixo do campo - a sua confirmação visual de que digitou o código certo. Se o código não constar na tabela vigente, aparece um aviso (que não trava o salvamento).

CEST: quando o produto entra na substituição tributária

O CEST é um código que só existe para produtos sujeitos à substituição tributária (ST) - aquele mecanismo em que o imposto do produto já foi recolhido lá atrás, na indústria ou no distribuidor. Bebidas, higiene e limpeza são exemplos comuns. Quando o NCM tem CEST, o Fiscal Pack sugere os candidatos como chips clicáveis; basta um clique para preencher.

Nem todo produto tem CEST. Se o seu não é de ST, o campo fica vazio - e isso está certo.

CST: a situação tributária da operação

O CST (Código de Situação Tributária) diz como o imposto incide naquela operação: tributado normalmente, isento, com alíquota zero, com ST já recolhida, e assim por diante. Existe um CST para o ICMS e outro para PIS/COFINS. Se a sua empresa é do Simples Nacional, no lugar do CST de ICMS entra o CSOSN, que é o equivalente para quem está no regime.

CFOP: para onde a mercadoria vai

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) descreve a natureza da operação: é uma venda dentro do estado, para outro estado, ou para o exterior? É tributada ou não? No perfil tributário você informa os CFOPs de saída por destino (interno, interestadual, internacional). O CFOP de entrada não é digitado por você - ele vem da nota do fornecedor.

Como memorizar

Uma frase resume: NCM diz o que é, CEST diz que é de ST, CST/CSOSN diz como o imposto incide, e CFOP diz para onde vai. Os quatro juntos determinam o imposto de cada item.

Próximo passo

Agora que você entende o que cada código faz, o próximo tutorial mostra onde eles vivem no sistema: o Perfil tributário e cada um dos seus campos.