Perfil tributário: criar e entender cada campo
Entenda cada campo do perfil tributário - da tributação federal aos CFOPs e às regras de ICMS por estado - e crie o seu do jeito certo.
3 min
Por que o ICMS precisa de regras por estado
O ICMS é um imposto estadual: o mesmo produto pode ser tributado, isento ou sujeito à substituição tributária de formas diferentes em cada UF. E as regras mudam com o tempo - uma alíquota entra em vigor numa data, um benefício acaba em outra. Por isso o perfil tributário não guarda "um ICMS" só: guarda um conjunto de regras estaduais, cada uma dizendo como o imposto incide em quais estados e durante qual período. Este é o cartão mais denso do perfil, e o mais importante para quem vende para fora do estado.
Como as regras estaduais funcionam
No cartão Regras estaduais (ICMS) do perfil, cada regra carrega:
Os estados que ela cobre. Uma única regra pode valer para vários estados de uma vez. Você agrupa as UFs que têm o mesmo tratamento numa regra só, em vez de repetir 27 vezes.
A situação (CST ou CSOSN). Como o ICMS incide naquela operação. Empresas do Simples usam CSOSN; as demais usam CST.
A vigência. O período em que a regra vale. Isso permite que uma alíquota nova entre em vigor a partir de uma data sem apagar o histórico da anterior. Quando existe mais de uma regra para o mesmo estado, a plataforma usa a vigente mais recente.
O crédito do Simples, quando aplicável, preservado ao salvar.
Antes de começar
Regra estadual exige conhecimento tributário específico. Este é um tutorial avançado - se você não tem segurança nas alíquotas e situações de cada UF, use a sugestão automática de tributação (próxima na trilha) como ponto de partida e valide com o seu contador.
Passo a passo
No perfil tributário, vá até o cartão Regras estaduais (ICMS).
Adicione uma regra e selecione as UFs que ela cobre - junte os estados com o mesmo tratamento.
Informe a situação de ICMS (CST ou CSOSN) e as alíquotas que se aplicam.
Defina a vigência da regra quando ela tiver uma data de início ou fim conhecida.
Repita para os grupos de estados que têm tratamento diferente.
Salve o perfil.
Uma regra por tratamento, não uma por estado
O erro comum é criar uma regra por UF. O jeito enxuto é o contrário: uma regra por tratamento. Se dez estados tributam o produto do mesmo jeito, uma regra só cobre os dez. Isso deixa o perfil legível e fácil de manter.
Interna, interestadual e as exceções
A operação interna (dentro do seu estado) e a interestadual (para fora) costumam ter tratamentos distintos, e alguns estados têm exceções próprias - substituição tributária, isenção, redução. A sugestão automática já monta essas regras cobrindo interna, interestadual e as exceções por UF, agrupando os estados com tratamento idêntico. É um ótimo ponto de partida para depois refinar à mão.
Próximo passo
Cadastrar regra estadual à mão dá trabalho. O próximo tutorial mostra a sugestão automática de tributação - e quando você pode confiar nela.
